Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835049 Protocolo/Ano: 14707800 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 11:43:03 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO VALE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
84851327/04/2011PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALETipo:Interessado(a)
Nome: NEWTON VASCONCELLOS PEREIRATipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALETipo:Procedência
Nome: RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOSTipo:Procurador
Nome: WANDERLEI DE CASTROTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1295387 28/09/2016
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		29/09/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1292689 20/09/2016
ARQUIVO		28/09/2016
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1169094 17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1168865 14/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1168571 13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1168517 13/11/2014
ARQUIVO		13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1122524 30/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1122131 29/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1121893 28/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/07/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/12/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 17800 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE 07/11/201204/04/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 17803 CONTROLE INTERNO 07/11/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15259 WANDERLEI DE CASTRO 24/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 4305 WANDERLEI DE CASTRO 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4320 NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15259 WANDERLEI DE CASTRO 21/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4320 NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA 03/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4305 WANDERLEI DE CASTRO 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15259 WANDERLEI DE CASTRO 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4320 NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA 17/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4305 WANDERLEI DE CASTRO 17/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15259 WANDERLEI DE CASTRO 19/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 4305 WANDERLEI DE CASTRO 17/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4320 NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA 17/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15259 WANDERLEI DE CASTRO 04/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4320 NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA 21/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 4305 WANDERLEI DE CASTRO 21/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15259 WANDERLEI DE CASTRO 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4305 WANDERLEI DE CASTRO 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4320 NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA 17/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 15259 WANDERLEI DE CASTRO 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4305 WANDERLEI DE CASTRO 31/03/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 4320 NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA 31/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15259 WANDERLEI DE CASTRO 16/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 4320 NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA 01/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4305 WANDERLEI DE CASTRO 27/02/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 15259 WANDERLEI DE CASTRO 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4320 NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA 02/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4305 WANDERLEI DE CASTRO 02/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15259 WANDERLEI DE CASTRO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4305 WANDERLEI DE CASTRO 15/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4320 NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA 15/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15259 WANDERLEI DE CASTRO 17/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4320 NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA 15/03/2001ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2001 4305 WANDERLEI DE CASTRO 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4320 NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA 09/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4305 WANDERLEI DE CASTRO 06/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4320 NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA 29/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4305 WANDERLEI DE CASTRO 27/04/1998REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
1997 15259 WANDERLEI DE CASTRO 25/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4320 NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA 16/12/199607/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4305 WANDERLEI DE CASTRO 16/12/1996PRESTAR INFORMAÇÕES


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
848513 27/04/2011 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65503 15/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
160814 18/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
259386 12/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento