Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835185 Protocolo/Ano: 14798900 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 11:52:59 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FUNILÂNDIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83855309/11/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOSE SOARES DE ALCANTARATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1285467 11/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1285331 09/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1285078 08/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1284861 05/08/2016
ARQUIVO		08/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
991246 06/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
991164 06/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		06/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
990481 02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
989446 27/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
975283 16/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
APROVADAS AS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/03/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 64602 CÂMARA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA 25/11/201114/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64601 PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA 25/11/201114/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 62083 CÂMARA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA 30/09/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14264 JOSE SOARES DE ALCANTARA 08/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 06/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 06/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14264 JOSE SOARES DE ALCANTARA 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 25/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 25/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 19/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 19/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 14264 JOSE SOARES DE ALCANTARA 29/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 06/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 06/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 01/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 01/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14264 JOSE SOARES DE ALCANTARA 07/08/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 12/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 12/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14264 JOSE SOARES DE ALCANTARA 22/08/200712/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14264 JOSE SOARES DE ALCANTARA 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 19/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 19/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 09/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 09/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14264 JOSE SOARES DE ALCANTARA 19/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 20/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 20/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 16/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 16/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14264 JOSE SOARES DE ALCANTARA 02/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 11/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 11/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14264 JOSE SOARES DE ALCANTARA 18/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14264 JOSE SOARES DE ALCANTARA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 26/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20259 JOSE SOARES DE ALCANTARA 26/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 21/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 19918 JOSE SOARES DE ALCANTARA 21/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14264 JOSE SOARES DE ALCANTARA 26/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14264 JOSE SOARES DE ALCANTARA 01/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 14264 JOSE SOARES DE ALCANTARA 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14264 JOSE SOARES DE ALCANTARA 11/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14264 JOSE SOARES DE ALCANTARA 08/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838553 09/11/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28040 25/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
125893 06/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento