Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835191 Protocolo/Ano: 14801200 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 11:53:00 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GURINHATÃ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83855409/11/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHATÃTipo:Órgão/Entidade
Nome: MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITASTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1169094 17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1168865 14/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1168571 13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1168517 13/11/2014
ARQUIVO		13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1045317 29/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/04/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1045180 26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1044570 25/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1043923 23/04/2013
ARQUIVO		25/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
986226 11/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/07/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/11/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 61491 CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHATÃ 20/09/201115/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13725 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 02/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 13725 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 29/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13725 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 24/06/2009COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2008 13725 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 30/07/2008DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2007 13725 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 14/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13725 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 01/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13725 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 05/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13725 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13725 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 10/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13725 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 14/10/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 13725 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 18/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 13725 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 06/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13725 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 26/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13725 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 26/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838554 09/11/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28032 25/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
119724 22/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento