Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835210 Protocolo/Ano: 14764900 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 11:53:01 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA MARIA DO SALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:01/09/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDIMILSON RENONTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
941128 08/09/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		08/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
940368 02/09/2011
PROTOCOLO		05/09/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
940097 01/09/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		01/09/2011
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
938457 25/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
938134 24/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
937793 22/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
936870 17/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
931745 15/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
931350 13/07/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/06/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 902 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 07/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 907 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21225 EDIMILSON RENON 25/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15258 EDIMILSON RENON 21/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72775 24/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
30217 30/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento