Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835210 Protocolo/Ano: 14764900 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 11:53:01 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA MARIA DO SALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:01/09/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDIMILSON RENONTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
941128 08/09/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		08/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
940368 02/09/2011
PROTOCOLO		05/09/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
940097 01/09/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		01/09/2011
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
938457 25/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
938134 24/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
937793 22/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
936870 17/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
931745 15/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
931350 13/07/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/06/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15258 EDIMILSON RENON 24/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 907 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 902 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 07/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21225 EDIMILSON RENON 25/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15258 EDIMILSON RENON 21/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 907 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/01/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 902 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 20/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15258 EDIMILSON RENON 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 907 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 02/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 902 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 02/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 21225 EDIMILSON RENON 16/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15258 EDIMILSON RENON 19/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 902 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 22/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 907 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 22/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 21225 EDIMILSON RENON 29/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15258 EDIMILSON RENON 04/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 907 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 25/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21225 EDIMILSON RENON 31/10/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 15258 EDIMILSON RENON 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 902 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 27/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 907 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 27/01/2006RESPOSTA À CONSULTA
2005 15258 EDIMILSON RENON 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 907 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 24/01/200504/04/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 902 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 21/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21225 EDIMILSON RENON 04/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15258 EDIMILSON RENON 16/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 902 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 19/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 907 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15258 EDIMILSON RENON 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 902 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 28/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 907 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 28/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15258 EDIMILSON RENON 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 907 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/01/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 902 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 30/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21225 EDIMILSON RENON 11/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15258 EDIMILSON RENON 17/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 907 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 902 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21225 EDIMILSON RENON 23/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 902 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 07/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 21225 EDIMILSON RENON 23/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 902 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 09/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 907 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/02/199925/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 907 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 902 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 11/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15258 EDIMILSON RENON 25/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 907 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 26/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 902 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 25/09/199618/11/1996NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
30217 30/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
72775 24/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento