Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835225 Protocolo/Ano: 14770700 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 11:53:01 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO GOTARDO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85138125/05/2011PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON CEZARIO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1389669 20/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/02/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1389655 19/02/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1385138 18/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/01/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1385114 18/01/2018
SECRETARIA DO PLENO		18/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1384851 16/01/2018
ARQUIVO		16/01/2018
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1226826 02/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1226285 01/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1226183 31/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1199717 04/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
APROVADAS AS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/11/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 6942 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 23/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 25188 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 04/11/201410/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 25187 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 04/11/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15974 EDSON CEZARIO DE OLIVEIRA 26/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15974 EDSON CEZARIO DE OLIVEIRA 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15974 EDSON CEZARIO DE OLIVEIRA 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15974 EDSON CEZARIO DE OLIVEIRA 26/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15974 EDSON CEZARIO DE OLIVEIRA 17/09/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15974 EDSON CEZARIO DE OLIVEIRA 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15974 EDSON CEZARIO DE OLIVEIRA 10/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15974 EDSON CEZARIO DE OLIVEIRA 28/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 15974 EDSON CEZARIO DE OLIVEIRA 09/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15974 EDSON CEZARIO DE OLIVEIRA 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15974 EDSON CEZARIO DE OLIVEIRA 01/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
851381 25/05/2011 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65603 17/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
65636 10/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
735332 21/10/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
951239 31/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1440584 19/02/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento