Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835252 Protocolo/Ano: 2128312 / 2009 Data Cadastro: 14/04/2010 Ano Ref.: 2006
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:22/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:01/08/2011
Assunto: AUTOS Nº 785625, REFERENTE À INSPEÇÃO EXTRADORDINÁRIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR ORDEM DO EXMO. SR. ELMO BRAZ, EM 07/04/2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO DAMATA PIMENTELTipo:Prestador
Nome: HELVECIO MIRANDA MAGALHAES JUNIORTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Tomador
Nome: PORFIRIO MARCOS ROCHA ANDRADETipo:Responsável
Nome: SAULO LEVINDO COELHOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1528254 28/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/02/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1510801 12/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		12/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1499159 18/09/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		19/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1498801 17/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		17/09/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1497918 12/09/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1495817 04/09/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		04/09/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA
1485452 16/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/07/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		VISTA CONCEDIDA
1485321 16/07/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		16/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		EMISSÃO DE CERTIDÃO
1484822 12/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/07/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/07/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
12/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 20865 PORFIRIO MARCOS ROCHA ANDRADE 13/11/201927/01/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 20864 SAULO LEVINDO COELHO 13/11/201927/01/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 20863 HELVECIO MIRANDA MAGALHAES JUNIOR 13/11/201927/01/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 20858 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 13/11/201927/01/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 11407 SAULO LEVINDO COELHO 11/07/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11912 HELVECIO MIRANDA MAGALHAES JUNIOR 11/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11911 FERNANDO DAMATA PIMENTEL 11/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11914 SAULO LEVINDO COELHO 11/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2067702 27/02/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1990148 21/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1903792 10/07/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1798744 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798745 17/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
437521 04/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
1798746 05/09/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798747 22/04/2009 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
THAIS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA OAB/MG 119.459
CARLA MAINARDI OAB/MG 109.659
CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA OAB/MG 073.012
LUCIANO FIALHO DE PINHO OAB/MG 063.476
HELOISA CARVALHO OAB/MG 068.239
VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA OAB/MG 070.702
MARCELO COELHO DE AGUIAR OAB/MG 053.685
MARIANA MARQUES SOARES OAB/MG 112.948
MARIO LUIZ CASAVERDE SAMPAIO OAB/MG 051.598
PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS OAB/MG 106.581