Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835254 Protocolo/Ano: 14804200 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:03:53 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de nova porteirinha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA PORTEIRINHA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85135724/05/2011PROTOCOLO ANÁLISE DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADIR MENDONCA DE ARAUJOTipo:Procurador
Nome: ALAÍDE FELÍCIO DE ARAÚJOTipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ WALDIVINO DOS REISTipo:Procurador
Nome: prefeitura municipal de nova porteirinhaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WILMAR SOARES DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1175461 10/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/12/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1174993 10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1174622 09/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1140860 29/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1140105 25/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1125838 19/05/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		19/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1124758 13/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/05/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		EMPRÉSTIMO
1110812 10/03/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1106562 14/02/2014
ACÓRDÃO		14/02/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/10/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 11618 PROMOTOR DE JUSTIÇA 20/05/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 4325 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA 11/03/201423/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4334 prefeitura municipal de nova porteirinha 11/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4314 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4315 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17809 ALAÍDE FELÍCIO DE ARAÚJO 01/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 16506 ALAÍDE FELÍCIO DE ARAÚJO 11/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 16138 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 05/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11365 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
851357 24/05/2011 PROTOCOLOANÁLISE DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
788760 09/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
65590 16/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento