Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835260 Protocolo/Ano: 14806100 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:03:53 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JOSENÓPOLIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85195309/06/2011PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIVA DE ANDRADE VIANATipo:Ordenador
Nome: FERNANDA MAIATipo:Advogado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2092230 29/09/2026
ARQUIVO		01/10/2026
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1340532 29/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1340314 26/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1231349 22/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1230738 21/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1229409 15/09/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		15/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		JUNTADA DE DOCUMENTO
1228733 11/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/09/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DESPACHO DO RELATOR
1228719 11/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1228386 10/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/03/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2001 14388 DIVA DE ANDRADE VIANA 27/06/220121/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 14916 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 02/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 14918 JOSE NILSON PESTANA 02/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 14915 CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS 02/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14388 DIVA DE ANDRADE VIANA 09/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6410 DIVA DE ANDRADE VIANA 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6412 FERNANDA MAIA 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14388 DIVA DE ANDRADE VIANA 07/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6410 DIVA DE ANDRADE VIANA 08/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6412 FERNANDA MAIA 08/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14388 DIVA DE ANDRADE VIANA 30/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 6410 DIVA DE ANDRADE VIANA 02/04/2009PRESTAR INFORMAÇÕES
2009 6412 FERNANDA MAIA 02/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14388 DIVA DE ANDRADE VIANA 08/08/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 6410 DIVA DE ANDRADE VIANA 15/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6412 FERNANDA MAIA 15/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14388 DIVA DE ANDRADE VIANA 23/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 6410 DIVA DE ANDRADE VIANA 20/04/200719/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6412 FERNANDA MAIA 19/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14388 DIVA DE ANDRADE VIANA 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6412 FERNANDA MAIA 18/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 6410 DIVA DE ANDRADE VIANA 18/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14388 DIVA DE ANDRADE VIANA 20/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6412 FERNANDA MAIA 05/05/200520/06/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 14388 DIVA DE ANDRADE VIANA 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6412 FERNANDA MAIA 25/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6410 DIVA DE ANDRADE VIANA 24/03/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 14388 DIVA DE ANDRADE VIANA 22/09/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 6410 DIVA DE ANDRADE VIANA 02/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6412 FERNANDA MAIA 02/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14388 DIVA DE ANDRADE VIANA 18/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6412 FERNANDA MAIA 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6410 DIVA DE ANDRADE VIANA 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6410 DIVA DE ANDRADE VIANA 03/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6412 FERNANDA MAIA 03/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 14388 DIVA DE ANDRADE VIANA 29/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 6412 FERNANDA MAIA 06/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6410 DIVA DE ANDRADE VIANA 06/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14388 DIVA DE ANDRADE VIANA 16/12/199823/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 6410 DIVA DE ANDRADE VIANA 09/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 6412 FERNANDA MAIA 08/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14388 DIVA DE ANDRADE VIANA 09/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6410 DIVA DE ANDRADE VIANA 11/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6412 FERNANDA MAIA 10/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
851953 09/06/2011 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67279 15/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
1309748 26/05/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO SANTANA OAB/MG 121.263
FERNANDA MAIA OAB/MG 106.605
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730