Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835260 Protocolo/Ano: 14806100 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:03:53 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JOSENÓPOLIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85195309/06/2011PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIVA DE ANDRADE VIANATipo:Ordenador
Nome: FERNANDA MAIATipo:Advogado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1340532 29/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1340314 26/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1231349 22/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1230738 21/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1229409 15/09/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		15/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		JUNTADA DE DOCUMENTO
1228733 11/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/09/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DESPACHO DO RELATOR
1228719 11/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1228386 10/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1171887 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/03/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 14918 JOSE NILSON PESTANA 02/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 14915 CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS 02/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 14916 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 02/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6410 DIVA DE ANDRADE VIANA 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6412 FERNANDA MAIA 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14388 DIVA DE ANDRADE VIANA 07/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
851953 09/06/2011 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
73990 31/03/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
67279 15/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
958837 15/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1309748 26/05/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO SANTANA OAB/MG 121.263
FERNANDA MAIA OAB/MG 106.605
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730