Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835371 Protocolo/Ano: 14866500 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:06:46 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: prefeitura municipal de resplendor
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RESPLENDOR

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85148730/05/2011PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDORTipo:Interessado(a)
Nome: FERNANDO VICECONTE DUARTETipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de resplendorTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1418975 17/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/07/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1418836 17/07/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1418732 16/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1418502 13/07/2018
ARQUIVO		16/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1097343 04/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1094231 22/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1093924 21/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1093620 20/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1077741 18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8991 CESAR ROMERO E SILVA 21/05/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 8993 CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR 21/05/201302/10/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 17184 LÚCIO OLIVEIRA SILVA 26/10/201219/11/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 14646 FERNANDO VICECONTE DUARTE 12/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5985 FERNANDO VICECONTE DUARTE 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14646 FERNANDO VICECONTE DUARTE 12/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5985 FERNANDO VICECONTE DUARTE 29/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14646 FERNANDO VICECONTE DUARTE 02/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5985 FERNANDO VICECONTE DUARTE 01/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14646 FERNANDO VICECONTE DUARTE 12/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 5985 FERNANDO VICECONTE DUARTE 09/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5985 FERNANDO VICECONTE DUARTE 27/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14646 FERNANDO VICECONTE DUARTE 10/08/2006PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2006 5985 FERNANDO VICECONTE DUARTE 10/04/2006CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2005 14646 FERNANDO VICECONTE DUARTE 21/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5985 FERNANDO VICECONTE DUARTE 25/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14646 FERNANDO VICECONTE DUARTE 06/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5985 FERNANDO VICECONTE DUARTE 17/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14646 FERNANDO VICECONTE DUARTE 24/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5985 FERNANDO VICECONTE DUARTE 28/04/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 14646 FERNANDO VICECONTE DUARTE 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14646 FERNANDO VICECONTE DUARTE 02/07/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 5985 FERNANDO VICECONTE DUARTE 28/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5985 FERNANDO VICECONTE DUARTE 07/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5985 FERNANDO VICECONTE DUARTE 30/04/199914/07/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 5985 FERNANDO VICECONTE DUARTE 28/05/1998PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
1997 14646 FERNANDO VICECONTE DUARTE 15/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5985 FERNANDO VICECONTE DUARTE 05/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
851487 30/05/2011 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67409 17/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
278195 26/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
529965 20/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUCIO OLIVEIRA SILVA OAB/MG 065.122