Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835372 Protocolo/Ano: 14867400 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:06:46 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS ADM. IND. MUN. EMPR. PÚBLICA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLITÍCAS DE DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO DO CALCÁRIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATOZINHOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:27/05/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:25/07/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLITÍCAS DE DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO DO CALCÁRIOTipo:Procedência
Nome: FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTATipo:Procurador
Nome: REMACLO SOUZA CANTOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1466299 15/04/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		16/04/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1384727 15/01/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/01/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1382925 15/12/2017
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		15/12/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1382123 12/12/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/12/2017
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1373973 30/10/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		30/10/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1370737 16/10/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/10/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1367006 27/09/2017
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		27/09/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1363886 14/09/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/09/2017
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		RETIRADO DE PAUTA
1363757 14/09/2017
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		14/09/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/09/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
16/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM APLICAÇÃO DE MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 3482 REMACLO SOUZA CANTO 15/03/2019
2018 3038 REMACLO SOUZA CANTO 28/02/2018
2018 2988 REMACLO SOUZA CANTO 27/02/2018
2017 22670 ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR 30/10/201713/12/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 22669 ILCE ALVES ROCHA PERDIGÃO 30/10/201713/12/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 22666 ENEIMAR ADRIANO MARQUES 30/10/201713/12/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 22665 JOSÉ ROBERTO FILHO 30/10/201713/12/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 22663 CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA 30/10/201713/12/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 22660 ANTÔNIO DIVINO DE SOUZA 30/10/201713/12/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 22657 EDSON VARGAS DIAS 30/10/201713/12/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 22656 CELSO ANTÔNIO DA SILVA 30/10/201713/12/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 22654 ELMO ALVES DO NASCIMENTO 30/10/201713/12/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 22653 REMACLO SOUZA CANTO 30/10/201713/12/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11105 FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA 01/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7114 REMACLO SOUZA CANTO 11/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1822976 21/03/2019 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1421169 15/12/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1388274 25/10/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1284771 19/04/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
954871 08/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
910061 03/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FERNANDO ELIAS DOS REIS COSTA OAB/MG 071.113