Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835376 Protocolo/Ano: 14869400 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:06:46 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Vermelho Novo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VERMELHO NOVO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85829630/06/2011PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:25/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVOTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Vermelho NovoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WAYNEL RESENDE MENDESTipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1317063 14/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/02/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1316859 13/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1285306 09/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1285150 08/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1251087 15/01/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1224029 20/08/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/08/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1219304 30/07/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		30/07/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1211205 23/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/06/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1210993 23/06/2015
GABINETE DRA. ELKE MOURA		23/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/11/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 1779 CÂMARA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO 18/02/201629/08/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 1785 Prefeitura Municipal de Vermelho Novo 18/02/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 15902 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 22/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 8432 WAYNEL RESENDE MENDES 27/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15902 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 03/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8432 WAYNEL RESENDE MENDES 10/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15902 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8432 WAYNEL RESENDE MENDES 04/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15902 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8432 WAYNEL RESENDE MENDES 06/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15902 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 14/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 8432 WAYNEL RESENDE MENDES 22/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15902 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8432 WAYNEL RESENDE MENDES 15/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 15902 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 07/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 8432 WAYNEL RESENDE MENDES 30/05/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 15902 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8432 WAYNEL RESENDE MENDES 27/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15902 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 09/10/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 8432 WAYNEL RESENDE MENDES 04/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15902 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 06/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8432 WAYNEL RESENDE MENDES 05/07/200215/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15902 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 31/07/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 8432 WAYNEL RESENDE MENDES 25/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 15902 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8432 WAYNEL RESENDE MENDES 07/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8432 WAYNEL RESENDE MENDES 11/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15902 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 15/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8432 WAYNEL RESENDE MENDES 15/04/199715/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
858296 30/06/2011 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65586 16/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
1256305 13/02/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento