Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835410 Protocolo/Ano: 14843600 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:06:47 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: INDIANÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RENES JOSE BORGES PEREIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
952852 17/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
952731 17/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
952285 11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
952237 11/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
950642 01/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
950290 28/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
943479 20/09/2011
3ª CFM - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		20/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
943391 20/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/09/2011
3ª CFM - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
917723 26/04/2011
ACÓRDÃO		27/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/10/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13762 RENES JOSE BORGES PEREIRA 02/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 9837 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6348 RENES JOSE BORGES PEREIRA 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13762 RENES JOSE BORGES PEREIRA 30/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9837 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 20/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 6348 RENES JOSE BORGES PEREIRA 07/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13762 RENES JOSE BORGES PEREIRA 24/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9837 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 19/05/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 6348 RENES JOSE BORGES PEREIRA 02/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 13762 RENES JOSE BORGES PEREIRA 31/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9837 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 23/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6348 RENES JOSE BORGES PEREIRA 15/05/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 13762 RENES JOSE BORGES PEREIRA 14/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9837 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6348 RENES JOSE BORGES PEREIRA 19/04/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 13762 RENES JOSE BORGES PEREIRA 02/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9837 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 29/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 6348 RENES JOSE BORGES PEREIRA 18/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13762 RENES JOSE BORGES PEREIRA 05/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9837 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 17/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6348 RENES JOSE BORGES PEREIRA 28/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13762 RENES JOSE BORGES PEREIRA 28/06/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 9837 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 12/05/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 6348 RENES JOSE BORGES PEREIRA 24/03/200407/06/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 13762 RENES JOSE BORGES PEREIRA 10/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9837 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 27/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 6348 RENES JOSE BORGES PEREIRA 05/05/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 13762 RENES JOSE BORGES PEREIRA 14/10/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 9837 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 12/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6348 RENES JOSE BORGES PEREIRA 24/05/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 13762 RENES JOSE BORGES PEREIRA 19/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6348 RENES JOSE BORGES PEREIRA 02/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13762 RENES JOSE BORGES PEREIRA 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9837 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 01/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6348 RENES JOSE BORGES PEREIRA 05/05/199914/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13762 RENES JOSE BORGES PEREIRA 01/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9837 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 02/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6348 RENES JOSE BORGES PEREIRA 08/06/199819/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13762 RENES JOSE BORGES PEREIRA 27/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9837 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 13/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6348 RENES JOSE BORGES PEREIRA 06/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32568 08/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
86228 11/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento