Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835426 Protocolo/Ano: 14850200 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:06:48 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ELÓI MENDES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIA LÉIA DOMINGOS DELFINOTipo:Interessado(a)
Nome: NATAL DONIZETTI CADORINITipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955006 02/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
954676 30/11/2011
ACÓRDÃO		30/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
951416 07/11/2011
TAQUIGRAFIA		08/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
950197 27/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/10/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
949198 21/10/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		21/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
948589 18/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
948578 18/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
946155 04/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
945997 04/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/08/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13409 NATAL DONIZETTI CADORINI 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12571 MARIA LÉIA DOMINGOS DELFINO 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4340 NATAL DONIZETTI CADORINI 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13409 NATAL DONIZETTI CADORINI 24/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12571 MARIA LÉIA DOMINGOS DELFINO 17/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4340 NATAL DONIZETTI CADORINI 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13409 NATAL DONIZETTI CADORINI 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12571 MARIA LÉIA DOMINGOS DELFINO 15/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4340 NATAL DONIZETTI CADORINI 17/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13409 NATAL DONIZETTI CADORINI 25/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12571 MARIA LÉIA DOMINGOS DELFINO 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4340 NATAL DONIZETTI CADORINI 17/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13409 NATAL DONIZETTI CADORINI 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12571 MARIA LÉIA DOMINGOS DELFINO 27/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4340 NATAL DONIZETTI CADORINI 21/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 13409 NATAL DONIZETTI CADORINI 24/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12571 MARIA LÉIA DOMINGOS DELFINO 10/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4340 NATAL DONIZETTI CADORINI 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13409 NATAL DONIZETTI CADORINI 29/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 12571 MARIA LÉIA DOMINGOS DELFINO 17/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4340 NATAL DONIZETTI CADORINI 31/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13409 NATAL DONIZETTI CADORINI 24/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12571 MARIA LÉIA DOMINGOS DELFINO 15/06/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 4340 NATAL DONIZETTI CADORINI 01/03/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 13409 NATAL DONIZETTI CADORINI 05/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12571 MARIA LÉIA DOMINGOS DELFINO 25/08/200315/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4340 NATAL DONIZETTI CADORINI 02/04/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2002 13409 NATAL DONIZETTI CADORINI 07/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12571 MARIA LÉIA DOMINGOS DELFINO 25/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4340 NATAL DONIZETTI CADORINI 15/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12571 MARIA LÉIA DOMINGOS DELFINO 30/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4340 NATAL DONIZETTI CADORINI 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13409 NATAL DONIZETTI CADORINI 02/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12571 MARIA LÉIA DOMINGOS DELFINO 20/08/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 4340 NATAL DONIZETTI CADORINI 07/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13409 NATAL DONIZETTI CADORINI 19/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 12571 MARIA LÉIA DOMINGOS DELFINO 29/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4340 NATAL DONIZETTI CADORINI 28/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13409 NATAL DONIZETTI CADORINI 18/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12571 MARIA LÉIA DOMINGOS DELFINO 22/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4340 NATAL DONIZETTI CADORINI 16/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
82967 18/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
87078 17/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
65581 16/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento