Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835453 Protocolo/Ano: 14882200 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:25:10 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CRISÓLITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/08/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITATipo:Órgão/Entidade
Nome: MARINHO GONÇALVES DA ROCHATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1381539 07/12/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		11/12/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1381193 06/12/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1381153 05/12/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1251673 21/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/01/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1251570 20/01/2016
SECRETARIA DO PLENO		21/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1251526 20/01/2016
ARQUIVO		20/01/2016
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
939413 30/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
938230 24/08/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		24/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
937456 19/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
07/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/04/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 1295 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1293 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1295 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 25/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 1293 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 25/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1295 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 1293 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 09/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 1293 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 04/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 1295 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 1295 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1293 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 05/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1293 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 02/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1293 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 01/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1295 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 22/01/200412/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1293 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1295 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1293 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 11/02/200328/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1293 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 08/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1295 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1295 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1293 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1295 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/02/199905/04/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 1293 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 19/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1293 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 20/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1295 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1295 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 21/10/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1293 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 15/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
27266 18/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
72819 18/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
1415333 05/12/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO OAB/MG 008.809