Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835518 Protocolo/Ano: 14906800 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:25:14 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Guimarânia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUIMARÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/06/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de GuimarâniaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)
Nome: VIRMONDES MACHADOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
939641 31/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
937391 29/08/2011
ACÓRDÃO		29/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
931138 12/07/2011
TAQUIGRAFIA		12/07/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
929179 30/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/06/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
926432 14/06/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		14/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
925771 09/06/2011
PROTOCOLO		09/06/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
925693 09/06/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		09/06/2011
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
924678 02/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/06/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
924621 02/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 3488 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 17/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22116 VIRMONDES MACHADO 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3488 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22116 VIRMONDES MACHADO 16/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 3488 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 10/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22116 VIRMONDES MACHADO 23/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 3488 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 09/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22116 VIRMONDES MACHADO 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3488 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 12/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 22116 VIRMONDES MACHADO 10/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 3488 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 08/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3488 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 16/03/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 22116 VIRMONDES MACHADO 20/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3488 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 16/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3488 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 25/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3488 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 01/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 22116 VIRMONDES MACHADO 29/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3488 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 08/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3488 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 23/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 3488 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 13/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3488 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 30/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
30118 29/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
70302 02/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento