Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835543 Protocolo/Ano: 14914400 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:25:15 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: TUPACIGUARA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83868403/12/2010PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:10/11/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE BERQUÓ DIASTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1242623 11/11/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		12/11/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1242336 10/11/2015
PROTOCOLO		11/11/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1242279 10/11/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		10/11/2015
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1241919 09/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/11/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1241775 06/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1239392 23/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1239262 22/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1215232 09/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		09/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
08/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
15/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
29/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
02/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/09/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 12563 CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA 10/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 12562 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA 10/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15432 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 24/08/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 13151 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21239 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 26/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21239 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 26/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15432 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 26/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13151 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15432 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13151 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 19/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21239 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 16/10/200829/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21239 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 16/10/200829/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15432 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 20/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 13151 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 22/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 15432 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 06/09/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 13151 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 08/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 21239 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 31/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21239 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 31/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15432 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 23/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 13151 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 19/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13151 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 25/08/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 15432 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 30/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21239 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 04/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21239 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 04/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15432 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13151 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 22/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15432 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 13151 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 02/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15432 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 29/10/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 13151 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 03/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 21239 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 11/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21239 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 11/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15432 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 20/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13151 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 05/06/2001ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1999 13151 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 30/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13151 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 16/11/1998OFICIAR
1997 15432 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 30/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13151 ALEXANDRE BERQUÓ DIAS 08/08/199711/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838684 03/12/2010 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29605 16/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
824977 26/02/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
995657 06/11/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento