Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835564 Protocolo/Ano: 14918400 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:28:05 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SANTANA DO JACARE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO JACARÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EBERSON MIGUEL E SILVATipo:Interessado(a)
Nome: Município de Santana do JacaréTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)
Nome: WANIR PORTELA DE REZENDETipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955782 07/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
954670 30/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
954448 29/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
953010 18/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
952611 17/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
921065 13/05/2011
ACÓRDÃO		13/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
918340 28/04/2011
TAQUIGRAFIA		29/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
918291 28/04/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		28/04/2011
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
918290 28/04/2011
TAQUIGRAFIA		28/04/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/10/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15312 WANIR PORTELA DE REZENDE 24/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11734 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11735 EBERSON MIGUEL E SILVA 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7414 WANIR PORTELA DE REZENDE 16/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15312 WANIR PORTELA DE REZENDE 22/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11734 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 10/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11735 EBERSON MIGUEL E SILVA 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7414 WANIR PORTELA DE REZENDE 28/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 15312 WANIR PORTELA DE REZENDE 08/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11734 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11735 EBERSON MIGUEL E SILVA 05/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7414 WANIR PORTELA DE REZENDE 16/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15312 WANIR PORTELA DE REZENDE 19/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11735 EBERSON MIGUEL E SILVA 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11734 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/07/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 7414 WANIR PORTELA DE REZENDE 27/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15312 WANIR PORTELA DE REZENDE 04/09/200717/12/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 11735 EBERSON MIGUEL E SILVA 11/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11734 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7414 WANIR PORTELA DE REZENDE 27/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 15312 WANIR PORTELA DE REZENDE 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 11735 EBERSON MIGUEL E SILVA 22/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11734 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 22/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7414 WANIR PORTELA DE REZENDE 02/05/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 15312 WANIR PORTELA DE REZENDE 29/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 11734 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11735 EBERSON MIGUEL E SILVA 04/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7414 WANIR PORTELA DE REZENDE 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15312 WANIR PORTELA DE REZENDE 19/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11735 EBERSON MIGUEL E SILVA 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11734 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 02/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 7414 WANIR PORTELA DE REZENDE 16/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15312 WANIR PORTELA DE REZENDE 01/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11735 EBERSON MIGUEL E SILVA 06/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 11734 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 06/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 7414 WANIR PORTELA DE REZENDE 16/05/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15312 WANIR PORTELA DE REZENDE 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11735 EBERSON MIGUEL E SILVA 16/09/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 11734 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 16/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7414 WANIR PORTELA DE REZENDE 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15312 WANIR PORTELA DE REZENDE 18/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11735 EBERSON MIGUEL E SILVA 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11734 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11734 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11735 EBERSON MIGUEL E SILVA 06/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7414 WANIR PORTELA DE REZENDE 20/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11735 EBERSON MIGUEL E SILVA 14/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11734 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 14/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7414 WANIR PORTELA DE REZENDE 15/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15312 WANIR PORTELA DE REZENDE 26/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7414 WANIR PORTELA DE REZENDE 31/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89199 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
67031 10/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento