Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835640 Protocolo/Ano: 14947500 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:28:08 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Bandeira
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BANDEIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/05/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNÓBIO PEREIRA DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: BANDEIRA CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: PEDRO CARLOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de BandeiraTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
939382 30/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
936974 18/08/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		18/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
935172 08/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/08/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
935164 08/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
927570 20/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
927470 20/06/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
927252 17/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/06/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
927215 17/06/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
926822 15/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/06/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/06/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 25660 ARNÓBIO PEREIRA DOS SANTOS 17/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 22333 BANDEIRA CAMARA MUNICIPAL 08/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18474 PEDRO CARLOS SANTOS 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25660 ARNÓBIO PEREIRA DOS SANTOS 20/10/200914/12/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22333 BANDEIRA CAMARA MUNICIPAL 22/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 18474 PEDRO CARLOS SANTOS 05/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 25660 ARNÓBIO PEREIRA DOS SANTOS 28/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22333 BANDEIRA CAMARA MUNICIPAL 24/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18474 PEDRO CARLOS SANTOS 15/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22333 BANDEIRA CAMARA MUNICIPAL 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18474 PEDRO CARLOS SANTOS 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 25660 ARNÓBIO PEREIRA DOS SANTOS 20/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22333 BANDEIRA CAMARA MUNICIPAL 13/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18474 PEDRO CARLOS SANTOS 27/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18474 PEDRO CARLOS SANTOS 16/11/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 25660 ARNÓBIO PEREIRA DOS SANTOS 13/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 22333 BANDEIRA CAMARA MUNICIPAL 22/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18474 PEDRO CARLOS SANTOS 31/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18474 PEDRO CARLOS SANTOS 20/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22333 BANDEIRA CAMARA MUNICIPAL 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18474 PEDRO CARLOS SANTOS 30/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
27219 18/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
72378 08/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento