Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835662 Protocolo/Ano: 14976800 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:33:29 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRANCISCÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/02/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: NILTON DOS SANTOS COIMBRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
953054 18/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
21/11/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
952949 18/11/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
18/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
952936 18/11/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
18/11/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
952291 11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
11/11/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
CONCLUSÃO AO RELATOR
952237 11/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
948772 19/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
20/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
948308 18/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
19/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
916759 18/04/2011
ACÓRDÃO
18/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
914372 05/04/2011
TAQUIGRAFIA
05/04/2011
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/03/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/09/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8927 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 06/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5962 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14118 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
86278 11/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
66930 03/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento