Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835662 Protocolo/Ano: 14976800 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:33:29 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRANCISCÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/02/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: NILTON DOS SANTOS COIMBRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
953054 18/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
952949 18/11/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
952936 18/11/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		18/11/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
952291 11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
952237 11/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
948772 19/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
948308 18/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
916759 18/04/2011
ACÓRDÃO		18/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
914372 05/04/2011
TAQUIGRAFIA		05/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/09/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14118 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 05/08/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 8927 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 06/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5962 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14118 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8927 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 12/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 5962 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 29/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14118 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 8927 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 07/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5962 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 31/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14118 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 05/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 5962 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 08/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14118 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 20/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8927 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 29/06/200703/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5962 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 13/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8927 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5962 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 07/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14118 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 16/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 8927 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 03/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5962 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 25/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14118 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 01/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8927 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5962 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 17/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14118 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 16/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5962 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 25/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14118 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8927 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 17/07/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 5962 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 17/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14118 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 22/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8927 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 26/04/200109/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 5962 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 28/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 8927 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 15/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8927 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 14/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5962 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 03/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14118 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 09/12/199822/01/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 8927 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 17/08/1998OFICIAR
1998 5962 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 28/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14118 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 02/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8927 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 28/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
86278 11/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
66930 03/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento