Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835683 Protocolo/Ano: 14983300 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:33:30 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO JACINTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RANIENE JOSE DA SILVATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1666251 16/02/2022
COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO		16/02/2022
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1332800 26/04/2017
ARQUIVO		14/07/2017
COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO		EMPRÉSTIMO
1009408 22/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1009312 22/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		22/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1004556 28/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1004539 28/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
974150 10/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
973497 08/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
973313 07/05/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		07/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/12/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13319 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8284 RANIENE JOSE DA SILVA 26/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15565 RANIENE JOSE DA SILVA 27/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
166135 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
67277 15/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento