Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835683 Protocolo/Ano: 14983300 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:33:30 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO JACINTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RANIENE JOSE DA SILVATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1666251 16/02/2022
COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO		16/02/2022
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1332800 26/04/2017
ARQUIVO		14/07/2017
COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO		EMPRÉSTIMO
1009408 22/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1009312 22/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		22/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1004556 28/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1004539 28/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
974150 10/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
973497 08/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
973313 07/05/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		07/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/12/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15565 RANIENE JOSE DA SILVA 29/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 13319 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8284 RANIENE JOSE DA SILVA 26/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15565 RANIENE JOSE DA SILVA 27/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8284 RANIENE JOSE DA SILVA 07/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15565 RANIENE JOSE DA SILVA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13319 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 22/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8284 RANIENE JOSE DA SILVA 30/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15565 RANIENE JOSE DA SILVA 21/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13319 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 23/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8284 RANIENE JOSE DA SILVA 05/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15565 RANIENE JOSE DA SILVA 10/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13319 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 09/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8284 RANIENE JOSE DA SILVA 18/05/200727/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15565 RANIENE JOSE DA SILVA 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13319 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 21/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8284 RANIENE JOSE DA SILVA 15/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 15565 RANIENE JOSE DA SILVA 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13319 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 30/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15565 RANIENE JOSE DA SILVA 22/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13319 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 24/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8284 RANIENE JOSE DA SILVA 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15565 RANIENE JOSE DA SILVA 03/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13319 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 03/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8284 RANIENE JOSE DA SILVA 02/06/200306/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 15565 RANIENE JOSE DA SILVA 31/10/2002ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 13319 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 04/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 8284 RANIENE JOSE DA SILVA 03/07/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 15565 RANIENE JOSE DA SILVA 21/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13319 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 08/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8284 RANIENE JOSE DA SILVA 24/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 8284 RANIENE JOSE DA SILVA 14/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 13319 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 31/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8284 RANIENE JOSE DA SILVA 02/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13319 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 18/11/199818/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 8284 RANIENE JOSE DA SILVA 07/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13319 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 12/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67277 15/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
166135 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento