Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835715 Protocolo/Ano: 14958500 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:33:31 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itaverava
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAVERAVA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83881914/01/2011PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/11/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO NICOLAU DE CARVALHOTipo:Órgão/Entidade
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVATipo:Órgão/Entidade
Nome: LUIZ ESTEVAM BARBOSATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de ItaveravaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: SÔNIA MARIA COELHO MILAGRESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1186109 26/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/02/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1185831 25/02/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1185446 24/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1185427 24/02/2015
ARQUIVO		24/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1122896 05/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1122603 30/04/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		05/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1122049 29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1121888 28/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1115053 26/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
01/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/03/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 22711 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 05/11/201322/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22713 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 05/11/201322/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22712 Prefeitura Municipal de Itaverava 05/11/201322/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14103 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 05/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23247 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16516 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 11/08/2010PRORROGAR PRAZO VISTA
2010 16035 SÔNIA MARIA COELHO MILAGRES 04/08/2010PRORROGAR PRAZO VISTA
2010 14103 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23247 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16516 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 15/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 16035 SÔNIA MARIA COELHO MILAGRES 13/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14103 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 23247 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 05/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 16516 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 29/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16035 SÔNIA MARIA COELHO MILAGRES 26/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14103 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16035 SÔNIA MARIA COELHO MILAGRES 18/09/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 14103 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 20/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 23247 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 22/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 16035 SÔNIA MARIA COELHO MILAGRES 29/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 14103 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 04/08/2006OFICIAR
2005 16516 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 19/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 16035 SÔNIA MARIA COELHO MILAGRES 10/10/200510/11/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 14103 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23247 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 05/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16516 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 06/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 16035 SÔNIA MARIA COELHO MILAGRES 29/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14103 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 01/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 16516 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 20/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14103 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16516 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 19/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14103 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23247 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 14/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16516 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 08/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16035 SÔNIA MARIA COELHO MILAGRES 02/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14103 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 22/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14103 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 28/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 14103 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14103 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 09/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16516 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 03/11/199730/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16035 SÔNIA MARIA COELHO MILAGRES 15/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14103 LUIZ ESTEVAM BARBOSA 02/09/199706/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838819 14/01/2011 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32576 08/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
449051 20/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
633312 28/04/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento