Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835747 Protocolo/Ano: 14971300 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:33:32 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: VICTOR LEITE DA SILVA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TAPIRAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/06/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE PIRES SOBRINHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
928443 27/06/2011
RESOLUCAO 04/2009 - PCA		28/06/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
925961 10/06/2011
ARQUIVO		10/06/2011
RESOLUCAO 04/2009 - PCA		EMPRÉSTIMO
925343 08/06/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		08/06/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
924464 01/06/2011
PROTOCOLO		01/06/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
923918 30/05/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		01/06/2011
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
922881 24/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/05/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
922692 23/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
919355 04/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
917974 02/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/04/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 04/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 04/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 879 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22044 JOSE PIRES SOBRINHO 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15567 JOSE PIRES SOBRINHO 27/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69965 20/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
30160 29/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento