Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835747 Protocolo/Ano: 14971300 / 2010 Data Cadastro: 14/04/2010 15:33:32 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: VICTOR LEITE DA SILVA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TAPIRAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:15/04/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/06/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE PIRES SOBRINHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
928443 27/06/2011
RESOLUCAO 04/2009 - PCA		28/06/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
925961 10/06/2011
ARQUIVO		10/06/2011
RESOLUCAO 04/2009 - PCA		EMPRÉSTIMO
925343 08/06/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		08/06/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
924464 01/06/2011
PROTOCOLO		01/06/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
923918 30/05/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		01/06/2011
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
922881 24/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/05/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
922692 23/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
919355 04/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
917974 02/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/04/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15567 JOSE PIRES SOBRINHO 29/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 04/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 04/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 879 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22044 JOSE PIRES SOBRINHO 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15567 JOSE PIRES SOBRINHO 27/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 879 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 20/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 20/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 22044 JOSE PIRES SOBRINHO 16/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15567 JOSE PIRES SOBRINHO 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 02/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 02/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 879 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 22044 JOSE PIRES SOBRINHO 23/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15567 JOSE PIRES SOBRINHO 21/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 21/02/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 879 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 21/02/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 21/02/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 22044 JOSE PIRES SOBRINHO 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15567 JOSE PIRES SOBRINHO 10/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 25/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 879 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 25/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 25/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22044 JOSE PIRES SOBRINHO 09/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 15567 JOSE PIRES SOBRINHO 23/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 01/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 01/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15567 JOSE PIRES SOBRINHO 03/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 21/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 21/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 879 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 21/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22044 JOSE PIRES SOBRINHO 19/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15567 JOSE PIRES SOBRINHO 22/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 879 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/01/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 19/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 19/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15567 JOSE PIRES SOBRINHO 03/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 879 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 28/01/2003RESPOSTA À CONSULTA
2003 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 28/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 28/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15567 JOSE PIRES SOBRINHO 31/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 879 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 30/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 30/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22044 JOSE PIRES SOBRINHO 26/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15567 JOSE PIRES SOBRINHO 25/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 879 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 22044 JOSE PIRES SOBRINHO 23/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 879 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 09/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 09/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 879 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 11/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 11/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 879 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 27/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 27/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 880 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ 27/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
30160 29/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
69965 20/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento