Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 835947 Protocolo/Ano: 329094 / 2010 Data Cadastro: 07/05/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: RIO ESPERA PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: 781377 Qtde. Anexos:
Município: RIO ESPERA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:07/05/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME APRESENTADO POR LUIZ BALBINO MOREIRA, EX PREFEITO MUNICIPAL, CONTRA DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 781377.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LUIZ BALBINO MOREIRATipo:Recorrente
Nome: RIO ESPERA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
01/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
108624 11/04/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
100144 05/03/2012 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
24204 30/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento