Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 836414 Protocolo/Ano: 62609 / 2010 Data Cadastro: 17/05/2010 14:28:30 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: MONTE AZUL CÂMARA MUNICIPAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONTE AZUL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:28/05/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/10/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETOTipo:Prestador
Nome: MADSON FLAVIO DE MOURA SOUZATipo:Ordenador
Nome: MONTE AZUL CÂMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1638857 06/10/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		06/10/2021
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1634400 20/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1634318 20/09/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1630648 02/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/09/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1630482 02/09/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1451033 21/01/2019
ARQUIVO		21/01/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1392047 01/03/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/03/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1391805 01/03/2018
ARQUIVO		01/03/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1265539 18/04/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/04/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 5217 ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA 10/04/2019
2019 542 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL 17/01/2019
2018 3202 ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA 01/03/2018
2015 19416 MADSON FLAVIO DE MOURA SOUZA 04/11/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 21223 MADSON FLAVIO DE MOURA SOUZA 11/09/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2545403 20/09/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2520618 26/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2513929 19/08/2021 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
937167 14/09/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
737556 23/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
735712 21/10/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
706264 10/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
695531 25/08/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento