Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 836549 Protocolo/Ano: 56109 / 2010 Data Cadastro: 17/05/2010 14:28:36 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: Câmara Muncipal de Lagoa Santa
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAGOA SANTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:31/05/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:24/03/2015
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOTipo:Não Informado
Nome: Câmara Muncipal de Lagoa SantaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA NETOTipo:Ordenador
Nome: JOSE QUINTINO MARQUESTipo:Não Informado
Nome: JOSE WILSON FERREIRA GUIMARAESTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1943487 10/02/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/02/2025
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO - DÉBITO EXTINTO
1939852 28/01/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/01/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1926786 25/11/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/11/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1920699 31/10/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		31/10/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1916378 15/10/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		15/10/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1843584 16/02/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/02/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		VISTA CONCEDIDA
1843383 15/02/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		15/02/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1842234 07/02/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/02/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1840281 01/02/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		01/02/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/10/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
08/03/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
20/06/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
27/06/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
04/07/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
11/07/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
SOBRESTADO  
Sessão:
06/02/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
29/10/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
ARQUIVAMENTO APÓS CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 12768 GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA NETO 01/08/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 26139 JOSE WILSON FERREIRA GUIMARAES 13/11/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 22735 GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA NETO 03/10/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2014 22740 JOSE WILSON FERREIRA GUIMARAES 03/10/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3972807 10/02/2025 TERMO Ver íntegra do documento
3968125 05/02/2025 ANEXO Ver íntegra do documento
3963835 04/02/2025 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3950845 28/01/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3886203 25/11/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3875626 12/11/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3825019 09/10/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3503409 15/02/2024 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
3497003 06/02/2024 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3497002 06/02/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3495679 05/02/2024 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3495677 05/02/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3489906 30/01/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2508790 13/08/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2444802 10/06/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2444757 10/06/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2442047 08/06/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2441597 08/06/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
1631962 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1497900 23/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1495763 18/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1631963 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1279220 31/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1102178 23/05/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
879702 14/05/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
865802 23/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
856143 09/04/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
844372 24/03/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
844370 24/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1631964 12/02/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
723809 02/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
708875 15/09/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1631965 14/10/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1631966 31/05/2010 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO OAB/MG 096.648
LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA OAB/MG 128.105