Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 836719 Protocolo/Ano: 98009 / 2010 Data Cadastro: 17/05/2010 15:22:56 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VISCONDE DO RIO BRANCO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
96953312/02/2016PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:31/05/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:24/10/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCOTipo:Procedência
Nome: JAYME SILVA FILHOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1553134 27/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		08/09/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1544841 16/07/2020
ARQUIVO		21/07/2020
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1426792 30/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		31/08/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1426463 29/08/2018
ARQUIVO		29/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1387034 01/02/2018
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA ANÁLISE DE PROCESSOS - OTIMIZAR		05/02/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1382158 12/12/2017
ARQUIVO		15/12/2017
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA ANÁLISE DE PROCESSOS - OTIMIZAR		EMPRÉSTIMO
1291888 16/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1277912 24/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1277908 24/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		24/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
14/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
02/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
09/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
16/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 13824 JAYME SILVA FILHO 19/08/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2016 11252 JAYME SILVA FILHO 05/07/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 20114 JAYME SILVA FILHO 29/08/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
969533 12/02/2016 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
687265 11/08/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
698445 27/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
737850 23/10/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
738739 24/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
785825 04/12/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
953025 03/09/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1165199 26/08/2016 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARINA PIMENTA MADEIRA OAB/MG 068.752