Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 836728 Protocolo/Ano: 63809 / 2010 Data Cadastro: 17/05/2010 15:22:56 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MURIAÉ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
96942312/01/2016PROTOCOLO RECURSO ORDINÁRIO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:31/05/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/03/2017
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:29/10/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMAR CAMERINOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉTipo:Procedência
Nome: DEVAIL GOMES CORREATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1329556 07/04/2017
SECRETARIA DO PLENO		07/04/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1323071 13/03/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1317607 15/02/2017
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/02/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		TRANSFERÊNCIA
1280094 06/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		07/07/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1278193 27/06/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		27/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1275306 10/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/06/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1275212 10/06/2016
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		10/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1257568 02/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/03/2016
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1257387 01/03/2016
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		02/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/07/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
REGULAR APÓS RECURSO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 20202 ADEMAR CAMERINO 01/09/201415/10/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
969423 12/01/2016 PROTOCOLORECURSO ORDINÁRIO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
698103 27/08/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
699539 28/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
741982 28/10/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
751525 12/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
952429 02/09/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1238689 20/01/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento