Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 836860 Protocolo/Ano: 77009 / 2010 Data Cadastro: 17/05/2010 15:23:02 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO ACIMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:31/05/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:26/11/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: MILTON GONCALVES DOS SANTOS JUNIORTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1473674 17/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/05/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1463677 01/04/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		01/04/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1460100 15/03/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/03/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1458276 01/03/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		01/03/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1186306 27/02/2015
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		27/02/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1185021 23/02/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		27/02/2015
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		DILIGÊNCIA INTERNA
1173939 05/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1173698 04/12/2014
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		05/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1171524 26/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2014
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/03/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 22380 MILTON GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR 26/09/201412/11/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1870583 17/05/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1822846 21/03/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1682996 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1682997 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1682998 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1682999 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
825605 27/02/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
825603 27/02/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
822833 23/02/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
785672 04/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
715292 25/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
708619 12/09/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1683000 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1683001 31/05/2010 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento