Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 836880 Protocolo/Ano: 79009 / 2010 Data Cadastro: 17/05/2010 15:23:02 Ano Ref.: 2009
Natureza: PCTAS LEGISLATIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Câmara Municipal de Sabará
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SABARÁ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
104675913/06/2018PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
105423421/11/2018PROTOCOLO APRECIAÇÃO DOS EMBARGOS


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:31/05/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:17/12/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de SabaráTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: CHRISTIANO LEONARDO GONZAGA GOMESTipo:Requerente
Nome: JOSÉ ANTÔNIO DE LIMATipo:Responsável
Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Requerente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1451944 29/01/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/01/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1451041 21/01/2019
SECRETARIA DO PLENO		22/01/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1443014 23/11/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		23/11/2018
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1442665 22/11/2018
SECRETARIA DO PLENO		22/11/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1442361 21/11/2018
PROTOCOLO		21/11/2018
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1441707 19/11/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/11/2018
PROTOCOLO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1438851 30/10/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		30/10/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1436364 18/10/2018
SECRETARIA DO PLENO		18/10/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1430264 17/09/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		17/09/2018
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/09/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
15/12/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
27/11/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
RETORNO DE AUTOS AO RELATOR  
Sessão:
24/04/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/10/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 8632 ANA CAROLINA ZAMBOM PINTO COELHO 11/05/2018CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2015 13088 PROMOTOR DE JUSTIÇA 21/07/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 22564 JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA 01/10/201426/11/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 2581 MARISE ALVES DA SILVA 02/03/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16577 CHRISTIANO LEONARDO GONZAGA GOMES 12/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1054234 21/11/2018 PROTOCOLOAPRECIAÇÃO DOS EMBARGOS>
1046759 13/06/2018 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1787032 23/01/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1729695 19/10/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1520352 05/07/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1487351 27/04/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1473821 02/04/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1223102 01/12/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1172888 13/09/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1166886 31/08/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
917111 17/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
801724 16/12/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
801723 16/12/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
721837 29/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
715534 25/09/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIA PAULA TEIXEIRA GOMES OAB/MG 059.009