Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 837073 Protocolo/Ano: 345034 / 2010 Data Cadastro: 01/06/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE ABADIA DOS DOURADOS
No Antigo: Processo Principal: 781435 Qtde. Anexos:
Município: ABADIA DOS DOURADOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:01/06/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ISVALDINO DE ASSUNÇAO, PREFEITO MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 05/03/2010, AUTOS DE Nº 781435 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABRÍCIO SOUZA DUARTETipo:Procurador
Nome: ISVALDINO DE ASSUNCAOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 19413 ISVALDINO DE ASSUNCAO 29/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19413 ISVALDINO DE ASSUNCAO 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19413 ISVALDINO DE ASSUNCAO 26/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 19413 ISVALDINO DE ASSUNCAO 29/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19413 ISVALDINO DE ASSUNCAO 06/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19413 ISVALDINO DE ASSUNCAO 30/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 19413 ISVALDINO DE ASSUNCAO 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19413 ISVALDINO DE ASSUNCAO 27/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 19413 ISVALDINO DE ASSUNCAO 17/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19413 ISVALDINO DE ASSUNCAO 16/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47076 26/08/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
24199 30/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento