Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 837127 Protocolo/Ano: 2342932 / 2010 Data Cadastro: 10/06/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
No Antigo: Processo Principal: 781558 Qtde. Anexos:
Município: DIVINO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:10/06/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR MAURI VENTURA DO CARMO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINO, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 11/03/2010, AUTOS DE Nº 781558 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEILTON DE SOUZA LIMATipo:Requerente
Nome: JOSÉ COSTA DA SILVATipo:Diligenciado
Nome: MARIA ANDREIA LEMOSTipo:Procurador
Nome: MAURI VENTURA DO CARMOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15614 MARIA ANDREIA LEMOS 30/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15613 MAURI VENTURA DO CARMO 30/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14737 ADEILTON DE SOUZA LIMA 17/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16412 JOSÉ COSTA DA SILVA 11/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
24211 30/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
87900 25/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
69299 27/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento