Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 837127 Protocolo/Ano: 2342932 / 2010 Data Cadastro: 10/06/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
No Antigo: Processo Principal: 781558 Qtde. Anexos:
Município: DIVINO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:10/06/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR MAURI VENTURA DO CARMO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINO, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 11/03/2010, AUTOS DE Nº 781558 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEILTON DE SOUZA LIMATipo:Requerente
Nome: JOSÉ COSTA DA SILVATipo:Diligenciado
Nome: MARIA ANDREIA LEMOSTipo:Procurador
Nome: MAURI VENTURA DO CARMOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15613 MAURI VENTURA DO CARMO 30/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15614 MARIA ANDREIA LEMOS 30/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14737 ADEILTON DE SOUZA LIMA 17/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16412 JOSÉ COSTA DA SILVA 11/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15613 MAURI VENTURA DO CARMO 28/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15614 MARIA ANDREIA LEMOS 28/07/2010OFICIAR
2010 14737 ADEILTON DE SOUZA LIMA 13/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16412 JOSÉ COSTA DA SILVA 15/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15614 MARIA ANDREIA LEMOS 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15613 MAURI VENTURA DO CARMO 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14737 ADEILTON DE SOUZA LIMA 03/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16412 JOSÉ COSTA DA SILVA 28/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15614 MARIA ANDREIA LEMOS 22/08/2008OFICIAR
2008 15613 MAURI VENTURA DO CARMO 22/08/2008OFICIAR
2008 14737 ADEILTON DE SOUZA LIMA 12/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16412 JOSÉ COSTA DA SILVA 21/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15614 MARIA ANDREIA LEMOS 11/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 15613 MAURI VENTURA DO CARMO 11/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14737 ADEILTON DE SOUZA LIMA 29/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16412 JOSÉ COSTA DA SILVA 31/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15614 MARIA ANDREIA LEMOS 24/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15613 MAURI VENTURA DO CARMO 24/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14737 ADEILTON DE SOUZA LIMA 11/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 16412 JOSÉ COSTA DA SILVA 17/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15614 MARIA ANDREIA LEMOS 03/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 15613 MAURI VENTURA DO CARMO 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14737 ADEILTON DE SOUZA LIMA 22/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16412 JOSÉ COSTA DA SILVA 05/08/2004ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 15614 MARIA ANDREIA LEMOS 23/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15613 MAURI VENTURA DO CARMO 23/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14737 ADEILTON DE SOUZA LIMA 07/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16412 JOSÉ COSTA DA SILVA 16/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15614 MARIA ANDREIA LEMOS 03/10/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 14737 ADEILTON DE SOUZA LIMA 24/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16412 JOSÉ COSTA DA SILVA 14/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15613 MAURI VENTURA DO CARMO 01/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15614 MARIA ANDREIA LEMOS 01/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14737 ADEILTON DE SOUZA LIMA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16412 JOSÉ COSTA DA SILVA 07/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15614 MARIA ANDREIA LEMOS 25/07/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 15613 MAURI VENTURA DO CARMO 25/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14737 ADEILTON DE SOUZA LIMA 03/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16412 JOSÉ COSTA DA SILVA 29/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15614 MARIA ANDREIA LEMOS 03/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15613 MAURI VENTURA DO CARMO 03/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
24211 30/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
87832 22/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
69299 27/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento