Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 837142 Protocolo/Ano: 350074 / 2010 Data Cadastro: 14/06/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: EMBARGOS DECLARATÓRIOS Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PESSOA FISICA
No Antigo: Processo Principal: 781546 Qtde. Anexos:
Município: DESTERRO DO MELO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:14/06/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTO P/ RUY BARBOSA FERNANDES-EX-PREFEITO DE DESTERRO DE MELO, EM RAZÃO DA FALTA DE REQUISIÇÃO POR PARTE DA CORTE DE CONTAS DO ANEXO III


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: RUY BARBOSA FERNANDESTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15969 RUY BARBOSA FERNANDES 26/09/2011OFICIAR
2010 15969 RUY BARBOSA FERNANDES 04/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15969 RUY BARBOSA FERNANDES 10/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15969 RUY BARBOSA FERNANDES 26/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15969 RUY BARBOSA FERNANDES 17/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 15969 RUY BARBOSA FERNANDES 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15969 RUY BARBOSA FERNANDES 10/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15969 RUY BARBOSA FERNANDES 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15969 RUY BARBOSA FERNANDES 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15969 RUY BARBOSA FERNANDES 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15969 RUY BARBOSA FERNANDES 01/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15969 RUY BARBOSA FERNANDES 16/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47078 22/06/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento