Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
837173
Protocolo/Ano:
354994 / 2010
Data Cadastro:
17/06/2010
Ano Ref.:
2010
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
No Antigo:
Processo Principal:
646723
Qtde. Anexos:
Município:
ITABIRITO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
17/06/2010
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
18/02/2019
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR MANOEL DA MORA NETO, PREFEITO DE ITABIRITO, EM FACE DA DECISÃO DA SEGUNDA CAMARA, SESSAO DE 18/06/2009, NOS AUTOS 646723 - INSPEÇÃO ORDINARIA LICITACAO
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
MANOEL DA MOTA NETO
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/03/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1798805
18/02/2019
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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798922
15/12/2014
ACÓRDÃO
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1798806
05/09/2011
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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1798807
17/06/2010
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO
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