Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 837194 Protocolo/Ano: 350124 / 2010 Data Cadastro: 18/06/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itaverava
No Antigo: Processo Principal: 781648 Qtde. Anexos:
Município: ITAVERAVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:18/06/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/10/2014
Auditor:
Assunto: ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO, INTERPÕE RECURSO CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 781648


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO NICOLAU DE CARVALHOTipo:Recorrente
Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Requerente
Nome: Prefeitura Municipal de ItaveravaTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5012 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 04/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 15357 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15357 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 22/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15357 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15357 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 20/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15357 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 05/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15357 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 22/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15357 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 29/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15357 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15357 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 02/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 15357 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 25/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15357 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 19/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15357 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 01/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
255514 05/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
680429 30/07/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento