Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 837225 Protocolo/Ano: 356234 / 2010 Data Cadastro: 22/06/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
No Antigo: Processo Principal: 781418 Qtde. Anexos:
Município: PAVÃO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:22/06/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR WALTER VILLAMID SOARES CHAVES, PREFEITO MUNICIPAL DE PAVAO, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 27/04/2010, AUTOS DE Nº 781418 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Procurador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: WALTER VILLAMID SOARES CHAVESTipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 20905 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 21/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 05/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19742 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 05/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 20905 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 01/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 19740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 18/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19742 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 18/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 20905 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 10/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 30/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 19742 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 30/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 20905 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 20/11/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 19740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19742 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20905 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 27/10/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 19742 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 16/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 16/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 19740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 07/12/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 19742 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 06/12/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 20905 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 28/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19742 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 15/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 15/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20905 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 19740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 02/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19742 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 02/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20905 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 04/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 19740 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 20/09/2001RESPOSTA À CONSULTA
2001 19742 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 20/09/2001RESPOSTA À CONSULTA
2000 20905 WALTER VILLAMID SOARES CHAVES 21/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 19742 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 17/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47081 31/08/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
26093 12/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento