Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 837414 Protocolo/Ano: 366014 / 2010 Data Cadastro: 06/07/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
No Antigo: Processo Principal: 782648 Qtde. Anexos:
Município: CONQUISTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:06/07/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/10/2014
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR GUMERCINDO MAZETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 15/12/09, AUTOS DE Nº 782648 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GUMERCINDO MAZETOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
825002 26/02/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
728763 09/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
713622 22/09/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PAULO EDUARDO SALGE OAB/MG 035.387