Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 837579 Protocolo/Ano: 478294 / 2010 Data Cadastro: 23/07/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
No Antigo: Processo Principal: 679389 Qtde. Anexos:
Município: IPATINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:23/07/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: INTERPOSTO POR FRANCISCO CARLOS CHICO FERRAMENTA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 679389 - PRESTAÇÃO DE CONTAS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO CARLOS DELFINOTipo:Recorrente
Nome: JOSÉ NILO DE CASTROTipo:Procurador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
02/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 3026 ROBSON GOMES DA SILVA 13/03/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 24381 JOSÉ NILO DE CASTRO 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 19/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 24381 JOSÉ NILO DE CASTRO 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 19/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 19/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 14/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24381 JOSÉ NILO DE CASTRO 14/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 14/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 14/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 24381 JOSÉ NILO DE CASTRO 01/12/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 01/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 01/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 01/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 30/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 30/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 24381 JOSÉ NILO DE CASTRO 30/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 30/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 06/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 06/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24378 FRANCISCO CARLOS DELFINO 06/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24381 JOSÉ NILO DE CASTRO 12/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 24381 JOSÉ NILO DE CASTRO 29/09/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47724 24/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
80086 30/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
174525 17/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
151408 26/06/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento