Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 837580 Protocolo/Ano: 476984 / 2010 Data Cadastro: 23/07/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
No Antigo: Processo Principal: 782004 Qtde. Anexos:
Município: GURINHATÃ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:23/07/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: INTERPOSTO POR MARIA CECÍLIA SEVERINO DE FREITAS, EX-PREFEITA MUNICIPAL DE GURINHATÃ, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 782004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITASTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 18570 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18571 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18570 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 06/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 18571 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 06/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18571 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 16/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18570 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 16/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 18571 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18570 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18570 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 28/09/200623/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18571 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 28/09/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 18570 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 17/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18571 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 17/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18571 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 01/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18570 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 01/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18571 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18570 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 21/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 18571 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 03/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 18570 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 03/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47091 18/08/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento