Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 837604 Protocolo/Ano: 472664 / 2010 Data Cadastro: 29/07/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: 781802 Qtde. Anexos: 0
Município: FELIXLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:29/07/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/01/2012
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR HUMBERTO ALVES CAMPOS, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIXLANDIA, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 23/03/2010, AUTOS DE Nº 782802 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EURICO RUBENS BRANDÃO BITTENCOURTTipo:Procurador
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Procurador
Nome: HUMBERTO ALVES CAMPOSTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
20/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
27/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
10/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
17/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
08/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
15/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
29/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 3473 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 26/03/2012


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
113794 02/05/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
112901 25/04/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
112900 25/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
108653 12/04/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
69930 19/05/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
69330 28/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento