Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 837651 Protocolo/Ano: 1488635 / 2010 Data Cadastro: 10/08/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Manso
No Antigo: Processo Principal: 686152 Qtde. Anexos:
Município: RIO MANSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:10/08/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ADAIR DORNAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO MANSO,EM FACE DA DECISÃO PROLATADA PELA 2ª CÂMARA, SESSÃO DE 17/06/2010 NOS AUTOS 686152-PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAIR DORNAS DOS SANTOSTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Rio MansoTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
15/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
330302 21/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
238020 14/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento