Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 837679 Protocolo/Ano: 2358502 / 2010 Data Cadastro: 13/08/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALÉM PARAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/08/2010
Colegiado:PLENORedistribuído em:03/04/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Assunto: CONSULTA FORMULADA POR CHRISTIANE FERREIRA PERACIO SILVEIRA, CONTROLADORA MUNICIPAL, ACERCA DE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS EM SITUAÇOES ONDE OCORRE A CELEBRAÇAO DE CONVENIOS, EM DECORRENCIA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVO CAMPO PARA INCLUSAO DE FONTE DE RECURSOS DE CONVENIOS NO QUADRO DE CREDITOS ADICIONAIS DO SIACE PCA 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CHRISTIANE FERREIRA PERACIO SILVEIRATipo:Consulente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1076015 12/09/2013
SECRETARIA DO PLENO		12/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1074914 09/09/2013
ACÓRDÃO		10/09/2013
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1071605 27/08/2013
TAQUIGRAFIA		27/08/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1068014 08/08/2013
SECRETARIA DO PLENO		08/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1067239 05/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		05/08/2013
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1067210 05/08/2013
SECRETARIA DO PLENO		05/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1058496 24/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		24/06/2013
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1058493 24/06/2013
SECRETARIA DO PLENO		24/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO
1055001 07/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		10/06/2013
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
29/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
26/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
03/07/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
07/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
438544 06/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
317679 07/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
240051 17/04/2013 PARECER DE AUDITOR Ver íntegra do documento