Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 838322 Protocolo/Ano: 2383842 / 2010 Data Cadastro: 22/09/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
No Antigo: Processo Principal: 680339 Qtde. Anexos:
Município: QUARTEL GERAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:22/09/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: INTERPOSTO POR ALBERTO CAETANO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 680339 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTO CAETANOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERALTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
01/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 4907 ALBERTO CAETANO 02/05/201201/06/2012DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
251605 20/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
109561 16/04/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
102497 12/04/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
100140 05/03/2012 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
69301 27/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
69300 27/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento