Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 838490 Protocolo/Ano: 493504 / 2010 Data Cadastro: 20/10/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: 697917 Qtde. Anexos:
Município: JOÃO PINHEIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:20/10/2010
Colegiado:PLENORedistribuído em:20/02/2015
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR JOSE HUMBERTO MACHADO CONTRA DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 697917.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO PINHEIRO CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE HUMBERTO MACHADOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
08/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 23599 JOSE HUMBERTO MACHADO 23/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 23600 JOSE HUMBERTO MACHADO 23/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23599 JOSE HUMBERTO MACHADO 08/10/200923/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23600 JOSE HUMBERTO MACHADO 08/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23599 JOSE HUMBERTO MACHADO 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23600 JOSE HUMBERTO MACHADO 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23600 JOSE HUMBERTO MACHADO 24/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23599 JOSE HUMBERTO MACHADO 24/11/200619/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 23600 JOSE HUMBERTO MACHADO 16/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23599 JOSE HUMBERTO MACHADO 16/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23599 JOSE HUMBERTO MACHADO 21/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23600 JOSE HUMBERTO MACHADO 21/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
821126 13/02/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
877004 12/05/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento