Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
838515
Protocolo/Ano:
2411372 / 2010
Data Cadastro:
28/10/2010
Ano Ref.:
2010
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
No Antigo:
Processo Principal:
782144
Qtde. Anexos:
Município:
FARIA LEMOS
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuído em:
28/10/2010
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME ENCAMINHADO POR JOSE CLERIO ALVES TERRA, PREFEITO MUNICIPAL FARIA LEMOS, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS N º 782144.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
EDUARDO REIS KIEFER
Tipo:
Procurador
Nome:
JOSE CLERIO ALVES TERRA
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/12/2010
Tipo:
LIMINAR EM RECURSO
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2010
25264
EDUARDO REIS KIEFER
13/12/2010
COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010
24161
JOSE CLERIO ALVES TERRA
30/11/2010
COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010
24171
EDUARDO REIS KIEFER
30/11/2010
COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
2431055
25/05/2021
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES
Ver íntegra do documento
2430967
25/05/2021
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES
Ver íntegra do documento
2333798
01/02/2021
TERMO DE DIGITALIZAÇÃO
Ver íntegra do documento
2333682
01/02/2021
PROCESSO DIGITALIZADO
Ver íntegra do documento
ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
CHRISTOVAM ROCHA KIEFER
OAB/MG 092.686
