Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 838553 Protocolo/Ano: 497524 / 2010 Data Cadastro: 09/11/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: 835185 Qtde. Anexos:
Município: FUNILÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:09/11/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSE SOARES DE ALCANTARA, PREFEITO MUNICIPAL DE FUNILANDIA, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 21/09/2010, AUTOS DE Nº 835185 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE SOARES DE ALCANTARATipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR EDSON ARGER
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 62237 JOSE SOARES DE ALCANTARA 04/10/201131/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69864 18/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento