Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 838608 Protocolo/Ano: 1497245 / 2010 Data Cadastro: 18/11/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
101559320/07/2017PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:18/11/2010
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2011
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO 202/2010, REFERENTE CONVENIO N º 345/2008, FIRMADO ENTRE A SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E O MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS.OBJETO; CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, ALAMBRADO COM TUBOS DE TELA GALVANIZADA NO NÚCLEO DE ESPORTES VILA MARIANA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: JHS COMERCIO E SERVICOS DE PIRAPETINGA LTDA - EPPTipo:Responsável
Nome: JORGE DA SILVATipo:Responsável
Nome: JOSE RINCO BARBOSATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MINICIPAL DE MARIPÁ DE MINASTipo:Procedência
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1452809 04/02/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		04/02/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1452011 29/01/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/01/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1451952 29/01/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/01/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1448598 19/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1448523 19/12/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1363931 14/09/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1357479 17/08/2017
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		17/08/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO MONOCRÁTICA
1355329 07/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		07/08/2017
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1351976 20/07/2017
PROTOCOLO		20/07/2017
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
18/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/03/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
APROVADA A PROPOSTA  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 11475 JHS COMERCIO E SERVICOS DE PIRAPETINGA LTDA - EPP 21/06/2017
2017 11474 JHS COMERCIO E SERVICOS DE PIRAPETINGA LTDA - EPP 21/06/2017
2017 11473 JOSE RINCO BARBOSA 21/06/2017
2017 11470 JOSE RINCO BARBOSA 21/06/2017
2017 10199 JHS COMERCIO E SERVICOS DE PIRAPETINGA LTDA - EPP 07/06/2017
2017 10198 JHS COMERCIO E SERVICOS DE PIRAPETINGA LTDA - EPP 07/06/2017
2017 10196 JOSE RINCO BARBOSA 07/06/2017
2015 20833 DANIEL DE CARVALHO GUIMARAES 02/12/2015
2013 13833 JORGE DA SILVA 18/07/2013CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2013 13834 FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS 18/07/2013CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2013 13836 JOSE RINCO BARBOSA 18/07/2013CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2013 11197 JORGE DA SILVA 12/06/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 11195 FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS 12/06/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 11176 JOSE RINCO BARBOSA 12/06/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 60287 JOSE RINCO BARBOSA 30/08/201114/10/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1015593 20/07/2017 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1788511 29/01/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1778217 12/12/2018 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1778214 12/12/2018 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1778212 12/12/2018 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1778211 12/12/2018 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1306920 24/05/2017 OFÍCIO Ver íntegra do documento
1304201 18/05/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1276827 28/03/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
957291 11/09/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
910739 06/07/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
471885 15/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
313656 04/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
279091 30/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MAURICIO POLICIANO VIEIRA OAB/MG 087.605