Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
838651
Protocolo/Ano:
505784 / 2010
Data Cadastro:
26/11/2010
Ano Ref.:
2010
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega
No Antigo:
Processo Principal:
834439
Qtde. Anexos:
Município:
CATAS ALTAS DA NORUEGA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Distribuído em:
26/11/2010
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
05/04/2013
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 28/09/2010, AUTOS DE Nº 834439 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ELISANGELA PATRICIA ALVES PIRES BERTO
Tipo:
Procurador
Nome:
GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA
Tipo:
Recorrente
Nome:
LIDIANE VIEIRA CARVALHO
Tipo:
Procurador
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
Nome:
WANTUIL PIRES BERTO JÚNIOR
Tipo:
Procurador
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/10/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
595822
27/02/2014
ACÓRDÃO
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332913
25/06/2013
PARECER MP
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307077
23/05/2013
DESPACHO
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307076
23/05/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
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297361
20/05/2013
DESPACHO RELATOR
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292871
14/05/2013
PARECER MP
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210053
29/10/2012
DESPACHO MPC
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