Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 838684 Protocolo/Ano: 1498905 / 2010 Data Cadastro: 03/12/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
No Antigo: Processo Principal: 835543 Qtde. Anexos:
Município: TUPACIGUARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:03/12/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2014
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ALEXANDRE BERQUÓ DIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE TUPACIGUARA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 835543 - PRESTAÇÃO DE CONTAS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE BERQUÓ DIASTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
08/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
15/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
29/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
02/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
824975 26/02/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
714605 24/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
178128 24/08/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
178127 24/08/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
158165 11/07/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
69859 17/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento