Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 838712 Protocolo/Ano: 509004 / 2010 Data Cadastro: 10/12/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
106672907/05/2019PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO INTEPOSTO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:10/12/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:29/05/2014
Assunto: TCE INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 201 DE 27/07/2010, REFERENTE AO CONVÊNIO N º 628/1997, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO ARRAIS DE MORAISTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE RUBIMTipo:Prestador
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOTipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1634319 20/09/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/09/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1600113 03/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		03/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1585519 19/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/02/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		TRANSFERÊNCIA
1580540 27/01/2021
SECRETARIA DO PLENO		28/01/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1576899 07/01/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		12/01/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1551130 18/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		18/08/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		VISTA CONCEDIDA
1550753 17/08/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		17/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		EMISSÃO DE CERTIDÃO
1550585 14/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		14/08/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1549902 12/08/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		12/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/10/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/07/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
27/01/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 2489 RAONI BONATO DA ROCHA 25/02/201925/04/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 2484 CUSTÓDIO ANTONIO DE MATTOS 25/02/201925/04/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 2487 ANTONIO ARRAIS DE MORAIS 25/02/201925/04/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 25617 ANTONIO ARRAIS DE MORAIS 11/12/2013DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1066729 07/05/2019 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO INTEPOSTO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2544852 20/09/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2534815 08/09/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2393810 19/04/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1794221 12/02/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1726135 10/10/2018 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1633860 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1633861 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
898327 17/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1633862 12/02/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
650012 29/05/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
649241 28/05/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
481901 21/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
474130 16/10/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1633863 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1633864 10/12/2010 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES OAB/MG 088.124
ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA OAB/MG 136.556
EDUARDO DUARTE MOURA LOPES OAB/MG 146.902
MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS OAB/MG 122.230
MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA OAB/MG 133.581