Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 838778 Protocolo/Ano: 515694 / 2010 Data Cadastro: 16/12/2010 Ano Ref.: 2010
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
No Antigo: Processo Principal: 835163 Qtde. Anexos:
Município: COROACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:16/12/2010
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Assunto: INTERPOSTO POR EMERSON DE CARVALHO ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE COROACI, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 835163 - PRESTAÇÃO DE CONTAS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EMERSON DE CARVALHO ANDRADETipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACITipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/08/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63059 EMERSON DE CARVALHO ANDRADE 24/10/201128/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 62958 HAYLSON DE SOUZA PINEL 20/10/201128/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69331 27/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento